Deu no jornal O Estado de S. Paulo do último sábado: “Juiz dos EUA proíbe brasileiro de retornar”. O título chavama a atenção de uma matéria que poderia ser sobre qualquer coisa. Logo abaixo, a linha fina dizia: “Alegação é que ‘Brasil não é um país sério’ para manter prisão”. Neste momento, a reação do leitor não conhece limites. Pode ir da indignação (quem são os norte-americanos para nos criticarem) até o reconhecimento (finalmente alguém teve coragem de dizer o que todos pensam).
Mas, do que se trata isso, afinal? Explico na reprodução de trechos da matéria assinada por José Maria Mayrink. “O juiz Michel Viliani, da Corte de Las Vegas, nos Estados Unidos, rejeitou anteontem pedido dos advogados do brasileiro João Idelfonso, de 29 anos, condenado sob acusação de prática de crimes sexuais, para que ele possa cumprir a pena no Brasil. O apelo é para que sejam atendidas normas da Convenção Interamericana sobre Cumprimento de Sentenças Penais no Exterior, firmada com a adesão dos EUA, em 1993, em Manágua.
Segundo o advogado brasileiro Gerson Mendonça Neto, que atua na defesa de Idelfonso com seu colega americano John Momort, o juiz alegou que o Brasil não é um país sério e, sendo assim, não manterá o condenado na cadeia. Idelfonso está preso há um ano e meio na cidade de Love Lock, em Nevada”.
A matéria segue dando justificativas sobre o tratamento dado ao preso pelo fato de ele ser brasileiro, compara o caso dele com o dos pilotos do jato Legacy, avião que se chocou com um Boeing da Gol em 2006, provocando a morte de 154 pessoas, no Mato Grosso, e que aguardam pelo julgamento nos EUA. Segue com uma explicação sobre uma possível inocência do réu, que não teria cometido os crimes, tese defendida diante da falta de provas.
Sem entrar no mérito da questão, se o réu é culpado ou inocente, uma única frase nesta matéria não sai da minha cabeça: “O Brasil não é um país sério e, sendo assim, não manterá o condenado na cadeia”. Pode brigar, pode espernear, pode amaldiçoar até a última geração do magistrado. Mas ele está certo. O Brasil não é um país sério e não mantém criminosos na cadeia.
Os últimos dias estão cheios de exemplos que ilustram isso. A começar por Jailton Alves da Silva, de 36 anos. Não está ligando o nome à pessoa? Ele é o motorista bêbado que atropelou Edmilson Marques Santos e o filho, Henrique Santos, no estacionamento de um parque em Carapicuíba. O menino, um bebê de apenas oito meses, morreu na última sexta-feira. O Brasil não é um país sério e não mantém criminosos na cadeia: antes de finalmente matar alguém, Jailton já havia sido detido outras três ou quatro vezes por dirigir embriagado. E sem carteira de habilitação.
O Brasil não é um país sério e não mantém criminosos na cadeia: o ex-cirurgião plástico Farah Jorge Farah, condenado a 13 anos pela morte de uma paciente – na verdade, ele a esquartejou – responde o processo em liberdade. E, há alguns dias, voltou às manchetes porque passou no vestibular e vai cursar Gerontologia (disciplina que estuda o comportamento dos idosos) na Universidade de São Paulo.
Estes são apenas dois casos recentes. Mas, se acompanharmos os noticiários diariamente, ou relembrarmos a história do Brasil, poderemos encontrar uma infinidade de casos como estes, envolvendo crimes hediondos ou de colarinho branco. E, de maneira inequivocada, chegaremos à mesma conclusão do juiz Michel Viliani. O Brasil não é um país sério e não mantém criminosos na cadeia.
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